Lançada a nova cartilha da fiscalização pelo CRF-MA

A vice-presidente do CRF-MA e responsável pela pasta da Fiscalização, Kássia Letícia, falou sobre o processo de elaboração do material: "Esta iniciativa surgiu a partir de algumas dúvidas que percebemos entre os profissionais a respeito da fiscalização e, também, como forma de enfatizar esta atividade como algo necessário ao fortalecimento e avanço da nossa categoria, no Estado, uma vez que está diretamente relacionado com a proteção da saúde pública por meio do oferecimento de serviços seguros. Dessa forma, nossa equipe elaborou de modo didático e claro este documento que traz esclarecimentos a fim de que ele sirva de fato como um guia para os farmacêuticos", afirmou.

A publicação reúne informações importantes sobre responsabilidade técnica, comunicado e justificativa de ausência, Declaração de Atividade Profissional (DAP), auto de infração, defesa administrativa e outros temas essenciais para o exercício ético e regular da profissão. Entre as atribuições dos Conselhos de Farmácia, a fiscalização é uma das principais e tem como objetivo garantir a assistência farmacêutica à população, promovendo a segurança dos serviços e o cumprimento da legislação vigente.

Acesse a cartilha na íntegra: https://adm.crfma.org.br.inove.se/api/public/uploads/materiais-tecnicos/cartilha-fiscalizacao.pdf