Agosto Lilás: Um mês de conscientização e combate à violência contra a mulher. Junte-se a nós nessa luta pela igualdade e respeito. Vamos fazer a diferença juntos!
Medidas protetivas de urgência online alcançam todo o Maranhão – A finalidade é aprimorar a proteção às maranhenses em estado de violência.
Mulheres em situação de violência doméstica de todo o Maranhão podem solicitar medida protetiva sem sair de casa, de forma silenciosa, por meio de um formulário eletrônico.
Acesse pelo link: https://medidasprotetivas.tjma.jus.br/home
FUNCIONAMENTO
Para solicitar o pedido de medida protetiva online, a mulher vítima de violência preencherá um formulário eletrônico dividido em quatro etapas: qualificação da vítima, qualificação do agressor, questionário e anexos.
A nova forma de cadastro possibilita que a mulher que está em perigo faça, com rapidez e facilidade, um pedido de medida protetiva, apenas com acesso à internet, por meio de um celular ou computador, que será avaliado por magistrado ou magistrada de unidade judicial competente. Somos #TODOSPORTODAS